Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Justiça condena operadoras por falha na implantação de sistema DDD

Juiz autoriza Saúde entrar em imóvel fechado para combater dengue

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro

TST distribui novos computadores e avança na informatização

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio

O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.

Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

Evento impulsiona inovação e tecnologia na Justiça Federal

7ª Edição do Enastic da Justiça Federal deve reunir representantes do Poder Judiciário e especialistas no tema em Brasília